OAB Erechim2 de Out de 2020Portaria nº 06/2020 - Comarca de GauramaDetermina a suspensão dos prazos processuais em curso, nos processos físicos, a contar de 28/09/2020 até a normalização dos serviços de informática.5 visualizações0 comentárioPost não marcado como curtido
Determina a suspensão dos prazos processuais em curso, nos processos físicos, a contar de 28/09/2020 até a normalização dos serviços de informática.
TJRS antecipa para o dia 22 de fevereiro de 2021 o início da adoção do SIDAUPor conta da recente edição do Decreto Estadual nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que instituiu medidas sanitárias extraordinárias e mais gravosas para fins de prevenção e de enfrentamento à Pand