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OAB/RS reforça seu apoio ao Projeto de Lei 147/2021 em reunião na Assembleia Legislativa

Na tarde desta segunda-feira (08), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa (ALRS), Gabriel Souza, e com integrantes da administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para debater as emendas do Projeto de Lei 147/2021. O encontro aconteceu na sala de reuniões da presidência da ALRS, onde, na ocasião, Breier ratificou o apoio da Ordem gaúcha ao PL que estabelece o plano de carreira dos servidores.


Em sua fala, Breier reiterou aos representantes do parlamento e do Judiciário gaúcho a posição favorável da seccional à aprovação do Projeto de Lei. “Compreendemos a importância do plano de carreira dos servidores e os benefícios que ele trará ao judiciário gaúcho. Contamos com a compreensão e colaboração dos deputados em realizar o seu dever institucional. Tivemos graves problemas em relação ao Judiciário gaúcho e ainda estamos sentindo as consequências da pandemia, portanto, tal projeto, uma vez aprovado, pode ajudar reestabelecer uma rota de funcionamento melhor para a Justiça gaúcha. A OAB/RS se coloca à disposição para contribuir com o diálogo para que, juntos, possamos tomar uma decisão madura e equilibrada. Contamos com a sensibilidade de todos os deputados.”, aferiu Breier.


“O PL 147/2021 não possui repercussão orçamentária imediata, promove a desburocratização, agiliza a distribuição e lotação de servidores, com base no volume da demanda, equilibrando a força de trabalho em todas as Comarcas. A partir disso, será possível promover o aumento de qualidade, eficiência e produtividade na prestação jurisdicional a toda a população gaúcha”, finalizou Breier.


Estiveram presentes na reunião o presidente da ALRS, Gabriel Souza; o presidente do Conselho de Comunicação do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira; o presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, desembargador Cairo Madruga; o desembargador Antônio Maria Iserhard; o juiz-corregedor, Luís Antônio de Abreu Johnson; o assessor especial da presidência do TJ, Ivandre Medeiros; além dos deputados: Frederico Antunes, Matheus Wesp; Beto Fantinel e Fabio Ostermann.



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