O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (10), a retomada da fluência dos prazos dos processos administrativos e jurisdicionais que tramitam de forma física a partir do dia 15/6. A normativa pode ser consultada aqui: Resolução 06/2021.
A retomada dos processos físicos atende ao pedido da Ordem gaúcha, realizado junto ao CNJ em abril, bem como em ofício expedido diretamente ao Tribunal pela OAB/RS.