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OAB acompanha vistoria sanitária na APS de Erechim


A OAB Subseção de Erechim, por meio do Presidente da Comissão Especial da Previdência Social, Melquier José Ciapparini Junior, e do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS, Helder Kuiawinski da Silva, acompanharam na manhã de hoje (21/09) a avaliação sanitária junto à Agência da Previdência Social de Erechim.

As Agências da Previdência Social (APS) estão fechadas em todo o país desde meados de março, em razão da pandemia da Covid-19. No último dia 14/09 as agências voltaram a ter algum tipo de atendimento presencial, contudo os médicos peritos da autarquia se recusaram a retornar às atividades por falta de condições seguras de trabalho. O não retorno dos médicos peritos implica em grave transtorno aos segurados que dependem de perícia para o deferimento de benefícios tão importantes, como o auxílio-doença.

A fim de viabilizar o retorno foi então agendada verificação do local, com a presença do gerente executivo da APS de Erechim, gerente executivo da APS de Passo Fundo, médico perito da unidade, servidor da APS de Erechim, e os membros da OAB Subseção Erechim supracitados.

Foi atestado que a agência cumpriu satisfatoriamente com os requisitos mínimos para o retorno às atividades de forma cautelosa, respondendo ao anseio social. Com este resultado será gerado um relatório e submetido à homologação e publicação do Diário Oficial da União, o que deve ocorrer ainda esta semana, nas palavras do gerente executivo da APS de Erechim, Sr. Raul Herdt; cumpridos estes trâmites a estimativa que na próxima semana as perícias já estejam ocorrendo.

A OAB/RS, tão logo teve notícia acerca do não retorno das perícias médicas, emitiu Nota Pública, que pode ser acessada no seguinte link: https://www.oabrs.org.br/noticias/nota-publica/45340.

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