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INSS retoma perícias médicas, após vistoria sanitária e atuação da OAB


As perícias médicas foram retomadas junto à APS de Erechim no dia 24/09/2020.

O retorno dos peritos ao atendimento presencial deu-se após vistoria para avaliação sanitária junto à Agência, realizada na manhã de segunda-feira (21/09), a qual foi acompanhada por representantes da OAB Subseção de Erechim.

O Presidente da Comissão Especial da Previdência Social, Melquier José Ciapparini Junior, e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS, Helder Kuiawinski da Silva, que acompanharam a avaliação lembraram que as agências da Previdência Social (APS) estavam fechadas em todo o país desde meados de março, em razão da pandemia da Covid-19. Somente hoje os peritos médicos da APS de Erechim retomaram as perícias, sendo, neste primeiro momento, as de auxílio-doença.

A participação da OAB Subseção de Erechim foi vital para o retorno das atividades na APS de Erechim, que atestou todas as condições mínimas para serem retomadas as referias perícias, uma vez que neste momento o INSS está avaliando e aprovando ou não, cada agência.

A OAB compreende o drama social envolvendo os cidadãos, que afeta mais de 1,5 milhão de segurados, tanto que emitiu Nota Pública acerca do não retorno das perícias médicas, que pode ser acessada no seguinte link: https://www.oabrs.org.br/noticias/nota-publica/45340.

Também, a OAB havia oficiado a presidência do INSS, requerendo a suspensão da denominada operação Pente-Fino, uma vez que vários segurados tiveram e estão tendo seus benefícios suspensos ou cancelados, cuja comprovação da manutenção do direito restou prejudicada pela precariedade do atendimento, o que resultou em mudança nos procedimentos de recepção de documentação e prazos de atendimento e cumprimento de exigências. Ainda, a Ordem está acompanhando o desenrolar de demanda judicial envolvendo a associação dos peritos e o INSS, em trâmite perante a Justiça Federal do Distrito Federal. (vide https://www.oabrs.org.br/.../oabrs-externa-sua.../48186).



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