Conforme estabelecido pelo Ato 042/2021, até às 13h de cada dia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgará as Comarcas que, eventualmente, estarão abertas para atendimento presencial no dia seguinte.
Para se manter atualizado sobre o funcionamento dos Foros de todo o Estado, a advocacia pode consultar, neste link, a lista dessas comarcas.
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de quinta-feira (27):
Cruz Alta
Erechim
Faxinal do Soturno
Horizontina
Santo Augusto
São Vicente do Sul
Prazos processuais:
Os prazos dos processos eletrônicos foram retomados em 17/05/2021.
Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos.